Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

Interposição antes da publicação da decisão dos embargos de declaração opostos por outra parte.

Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial

Conhecimento. Revaloração de prova.

Recurso de Embargos em Agravo de Instrumento

Agravo Regimental.

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Execução. Falência da devedora principal.

Recurso de embargos interposto pela reclamante.

Danos morais.

Recurso de embargos interposto pelo banco reclamado.

Empregado de empresa de processamento de dados.

Embargos de divergência em recurso especial.

Erro médico. Responsabilidade dos médicos cirurgião e anestesista. Culpa de profissional liberal.

Recurso de embargos. Adicional de remuneração.

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar tratamento discriminatório entre obreiros que se encontrem na execução de tarefas iguais e submetidos a idênticos encargos.

Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial.

Ação ordinária. Fase instrutória. Exibição incidental de documentos. Multa diária incabível.

Embargos de declaração no recurso especial.

Homicídio qualificado. cerceamento de defesa e nulidade da pronúncia afastadas de modo exaustivo.

Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.

Recurso ordinário. Prazo. Embargos de declaração intempestivos.

Não interrupção.

Embargos de declaração em recurso de revista.

Acolhimento apenas para esclarecimentos.

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.

Embargos de Terceiro. Cerceamento de Defesa

Dilação probatória imprescindível. Sentença anulada. Recurso provido.

Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.

Recurso Especial. Ação Rescisória. Embargos à Execução

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não caracterizada.

Recurso especial. Embargos infringentes. Agravo de instrumento.

Processo civil. Decisão de liquidação de sentença. Cabimento.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.